VALOR MÍNIMO POR ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2012 SERÁ DE R$ 2.096,68

VALOR MÍNIMO POR ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2012 SERÁ DE R$ 2.096,68

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda definiu o valor

 

O valor mínimo a ser investido por aluno da Educação Básica durante o ano de 2012 será de R$ 2.096,68. O valor ficou definido em portaria assinada em 28 de dezembro por José Henrique Paim Fernandez, ministro da Educação interino, e por Guido Mantega, ministro da Fazenda.

O alor aluno, trata-se da referência de investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a legislação brasileira, o valor anual mínimo por aluno é determinado nacionalmente e refere-se ao investimento por estudante dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano. O valor pode variar conforme as diferentes etapas do ensino e segundo a unidade da federação.

 Aumento dos recursos
Em 2011, o valor mínimo anual por aluno foi de R$ 1.722,05. Assim, de um ano para outro, houve aumento de 21,75% no investimento por estudante. Em 2012, nove estados não conseguirão investir esse valor e receberão complementação de recursos da União. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

De acordo com a lei do Fundeb, é responsabilidade da União complementar os recursos do fundo, quando os estados não conseguirem alcançar o valor mínimo definido nacionalmente.

 Valor aluno para Rondônia

Rondônia não recebe complementação do FUNDEB, uma vez que a arrecadação dos impostos que compõe o fundo no Estado supera o valor mínimo nacional.

	Valor anual por aluno estimado, por etapas, modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica (Art. 15, III, da lei nº11.494/2007) - R$1,00
UF	ENSINO PÚBLICO
	EDUCAÇÃO INFANTIL				ENSINO FUNDAMENTAL					ENSINO MÉDIO				AEE	EDUCAÇÃO		EJA
	CRECHE IN- TEGRAL	PRÉ-ESCO- LA INTE- GRAL	CRECHE PARCIAL	PRÉ-ESCO- LA PAR- CIAL	SÉR INI- CIAIS UR- BANA	SÉR INI- CIAIS RU- RAL	SÉR FINAIS URBANA	SÉR FINAIS RURAL	TEMPO IN- TEGRAL	URBANO	RURAL	TEMPO IN- TEGRAL	INT ED. PROFISS.		ESPECIAL	INDÍG/ QUIL.	AVAL. PRO- CES.	INT ED. PROFISS.
RO	3.157,49	3.157,49	1.943,07	2.428,84	2.428,84	2.793,17	2.671,73	2.914,61	3.157,49	2.914,61	3.157,49	3.157,49	3.157,49	2.914,61	2.914,61	2.914,61	1.943,07	2.914,61